Política de Privacidade
Esta Política descreve como a GBM trata dados pessoais em seu site institucional e em seus aplicativos, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
1. Quem é o responsável
A marca GBM pertence a 58.366.065 Guilherme Basilio Maciel, inscrita no CNPJ sob o nº 58.366.065/0001-35, responsável pelo tratamento dos dados pessoais descritos nesta Política (controladora, nos termos da LGPD).
Contato para assuntos de privacidade: contato@seudominio.com.
2. Escopo
Esta Política se aplica a:
- este site institucional e seus formulários;
- os aplicativos publicados pela GBM, salvo quando um aplicativo específico publicar aviso de privacidade próprio, que prevalecerá para aquele produto.
3. Dados que tratamos
3.1 Dados que você nos envia
- Formulário de contato: nome, e-mail e o conteúdo da mensagem.
- Comunicações diretas: qualquer informação que você inclua ao nos escrever.
3.2 Dados coletados automaticamente
- Dados técnicos de acesso registrados pelo provedor de hospedagem, como endereço IP, data e hora, páginas visitadas, tipo de navegador e sistema operacional.
- Dados de uso dos aplicativos, quando o aplicativo utilizar ferramentas de análise ou relatório de falhas. Nesse caso, o próprio aplicativo informa quais dados coleta e permite as escolhas aplicáveis.
4. Para que usamos os dados
- responder a dúvidas, sugestões e solicitações enviadas por você;
- operar, manter e melhorar o site e os aplicativos;
- diagnosticar falhas técnicas e proteger contra abusos e fraudes;
- cumprir obrigações legais e regulatórias.
Não vendemos dados pessoais e não os utilizamos para publicidade de terceiros.
5. Base legal
- Execução de procedimentos preliminares e de contrato (art. 7º, V) — para atender solicitações que você nos envia.
- Legítimo interesse (art. 7º, IX) — para segurança, prevenção a fraudes e melhoria dos produtos, sempre observados os seus direitos e expectativas.
- Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II).
- Consentimento (art. 7º, I) — quando expressamente solicitado, por exemplo para permissões específicas dentro de um aplicativo.
6. Fotos, arquivos e permissões nos aplicativos
Alguns aplicativos da GBM precisam de acesso a conteúdos do seu dispositivo — como a galeria de fotos — para funcionar. Nesses casos:
- o acesso só ocorre após você conceder a permissão no próprio sistema operacional;
- o processamento acontece no seu dispositivo, para a finalidade indicada no aplicativo;
- não enviamos suas fotos ou arquivos pessoais para nossos servidores nem os compartilhamos com terceiros, salvo se o aplicativo indicar expressamente o contrário e você autorizar;
- você pode revogar as permissões a qualquer momento nas configurações do dispositivo.
A ficha de cada aplicativo na loja apresenta o detalhamento das permissões e da segurança de dados exigido pela plataforma.
7. Com quem compartilhamos
Podemos compartilhar dados, no mínimo necessário, com:
- fornecedores de infraestrutura (hospedagem, e-mail, distribuição de aplicativos), que atuam como operadores e seguem nossas instruções;
- autoridades públicas, quando houver requisição legal ou ordem judicial.
Parte desses fornecedores pode processar dados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos salvaguardas compatíveis com a LGPD.
8. Por quanto tempo guardamos
- Mensagens de contato: pelo tempo necessário ao atendimento e, depois, pelo prazo de defesa de direitos.
- Registros de acesso: pelo prazo previsto no Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
Encerrada a finalidade, os dados são eliminados ou anonimizados.
9. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda e alteração indevida — entre elas, transmissão criptografada (HTTPS), controle de acesso e minimização de dados. Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes; em caso de incidente relevante, comunicaremos os titulares e a ANPD conforme a legislação.
10. Seus direitos
Você pode, a qualquer momento, solicitar:
- confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
- portabilidade, nos termos da regulamentação;
- informação sobre compartilhamentos;
- revogação do consentimento;
- revisão de decisões automatizadas, quando aplicável.
Para exercer seus direitos, escreva para contato@seudominio.com. Responderemos no prazo legal, podendo solicitar informações que confirmem sua identidade.
11. Crianças e adolescentes
Nossos produtos não são direcionados a menores de 13 anos. Caso identifiquemos coleta indevida de dados de crianças sem o consentimento de um dos pais ou responsável legal, os dados serão eliminados.
12. Alterações desta Política
Esta Política pode ser atualizada para refletir mudanças legais, técnicas ou de produto. A data de última atualização é sempre indicada no topo da página. Alterações relevantes serão comunicadas pelos canais disponíveis.
13. Contato
Dúvidas sobre esta Política ou sobre o tratamento dos seus dados: contato@seudominio.com.
Responsável: 58.366.065 Guilherme Basilio Maciel — CNPJ 58.366.065/0001-35.
Nota para edição: este documento é uma estrutura base, redigida para ser facilmente ajustada. Antes de publicar, confirme o e-mail institucional, o domínio e as práticas reais de cada aplicativo — e considere revisão jurídica, sobretudo quanto aos requisitos de Segurança de Dados exigidos pelo Google Play.