Termos de Uso

1. Aceitação

O uso do site ou de qualquer aplicativo da GBM implica a aceitação integral destes Termos. Se você não concordar com alguma condição, não utilize os produtos.

2. Quem somos

GBM é a marca comercial de 58.366.065 Guilherme Basilio Maciel, inscrita no CNPJ sob o nº 58.366.065/0001-35, responsável pelo desenvolvimento e pela publicação dos produtos digitais aqui apresentados.

3. Objeto

A GBM desenvolve aplicativos e produtos digitais. O site tem finalidade institucional e informativa: apresentar a empresa e seus produtos. As funcionalidades descritas para cada aplicativo estão sujeitas a evolução, e o material de divulgação pode conter representações ilustrativas da interface.

4. Licença de uso dos aplicativos

Ao instalar um aplicativo da GBM, você recebe uma licença pessoal, limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para usá-lo em dispositivos que você controla, conforme estes Termos e as regras da loja de aplicativos correspondente.

5. Assinaturas e pagamentos

Alguns recursos dos aplicativos são pagos por assinatura. A cobrança é feita pelo Google Play, na conta Google usada na compra.

No Limpa Swipe:

• você pode usar 2 rodadas gratuitas de até 40 fotos e vídeos. Depois delas, novas rodadas exigem a assinatura mensal Swipe Plus;
• o preço aparece no app e na confirmação do Google Play, na moeda do seu país, e pode variar entre países;
• a assinatura é renovada automaticamente a cada mês até ser cancelada;
• o cancelamento é feito no Google Play, em Pagamentos e assinaturas. O acesso continua até o fim do período já pago. Desinstalar o app não cancela a assinatura;
• em outro aparelho com a mesma conta Google, use “Restaurar assinatura” no app.

Reembolsos seguem as políticas do Google Play, sem prejuízo dos direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor. Mudanças de preço são comunicadas pelo Google Play, conforme as regras da loja.

6. Uso permitido

Ao utilizar nossos produtos, você concorda em não:

• violar leis, direitos de terceiros ou estes Termos;
• tentar obter acesso não autorizado a sistemas, contas ou dados;
• realizar engenharia reversa, descompilar ou extrair o código-fonte, salvo na medida permitida por lei;
• interferir no funcionamento do serviço ou sobrecarregá-lo de forma automatizada;
• redistribuir, revender ou explorar comercialmente os produtos sem autorização.

7. Seu conteúdo e seus arquivos

Fotos, arquivos e demais conteúdos existentes no seu dispositivo continuam sendo seus. A GBM não reivindica titularidade sobre eles.

Aplicativos que organizam ou excluem arquivos executam ações a partir das suas escolhas. Exclusões podem ser permanentes. Você é responsável por manter cópias de segurança do que considera importante antes de utilizar recursos de limpeza ou remoção.

8. Disponibilidade e mudanças no produto

Podemos alterar, suspender ou descontinuar funcionalidades, produtos ou o próprio site a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, inclusive por razões técnicas, de segurança ou legais. Sempre que possível, mudanças relevantes serão comunicadas.

9. Propriedade intelectual

A marca GBM, os nomes dos aplicativos, logotipos, textos, layout, código e demais elementos do site e dos produtos são protegidos por lei e pertencem à GBM ou a seus licenciantes. Nada nestes Termos transfere qualquer direito de propriedade intelectual a você.

10. Garantias

Os produtos são fornecidos no estado em que se encontram. Empenhamo-nos para que funcionem corretamente, mas não garantimos operação ininterrupta, livre de erros ou adequada a qualquer finalidade específica não descrita. Direitos assegurados ao consumidor pelo Código de Defesa do Consumidor permanecem preservados.

11. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a GBM não responde por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso dos produtos, especialmente quando decorrentes de decisões tomadas por você dentro do aplicativo, como a exclusão de arquivos.

12. Lojas de aplicativos

A distribuição dos aplicativos ocorre por meio de lojas de terceiros, como o Google Play. O uso dessas plataformas está sujeito aos termos próprios de cada uma, sobre os quais a GBM não tem controle.

13. Privacidade

O tratamento de dados pessoais é descrito na Política de Privacidade, que integra estes Termos.

14. Alterações destes Termos

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a respectiva data de atualização. O uso continuado após a publicação indica concordância com a nova versão.

15. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir controvérsias, quando aplicável, ou o foro da comarca do responsável legal nos demais casos.

16. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: guilhermebaseleo.mac@gmail.com.

Responsável: 58.366.065 Guilherme Basilio Maciel — CNPJ 58.366.065/0001-35.